Contrato explicado antes da assinatura
Você recebe a minuta com antecedência e tira as dúvidas com o corretor, cláusula por cláusula.
Imagem ilustrativaContrato de aluguel ou de compra costuma ser lido no último dia, de pé, com a caneta na mão e alguém olhando o relógio. É o pior momento para descobrir o que a cláusula oitava quer dizer.
Na Jordão, a ideia é inverter isso. A minuta chega para você com antecedência, e a conversa com o corretor acontece antes, cláusula por cláusula, sem pressa e sem pergunta boba.
Imagem ilustrativaO que é a minuta e por que ler antes
Minuta é o rascunho do contrato: o texto quase pronto, ainda aberto a ajustes. Enquanto é minuta, um prazo pode ser conversado, uma redação pode ser esclarecida, uma dúvida pode virar uma linha a mais no papel. Depois da assinatura, o que está escrito vale como está.
Leia com calma, em casa, de preferência junto com quem vai assinar com você. Marque a lápis tudo o que não entendeu. Marcar não é desconfiar de ninguém, é o que faz a conversa render.
Imagem ilustrativaLocação: valor, prazo e reajuste
Comece pelo básico, porque é onde mais se erra por pressa. Qual o valor do aluguel, em que dia vence e como é pago. Qual a duração do contrato e o que acontece quando ela termina. E o reajuste: em geral o contrato indica um índice e uma periodicidade, e vale conferir se você entendeu como o novo valor será calculado.
Pergunte também como fica o contrato se uma das partes quiser sair antes. Isso leva à cláusula que mais assusta, e que quase sempre assusta por falta de explicação.
Imagem ilustrativaMulta, garantia e quem paga os reparos
A multa por devolução antecipada costuma ser calculada de forma proporcional ao tempo que falta para o fim do contrato. Pergunte como a conta é feita e peça um exemplo com números.
A garantia protege o proprietário caso o aluguel atrase. As modalidades mais comuns são fiador, seguro-fiança, caução e título de capitalização, cada uma com custo e exigências próprias. Vale comparar antes de escolher, porque a opção mais barata no início nem sempre é a mais simples de manter.
Sobre reparos, a regra em geral separa o desgaste natural e os problemas estruturais, que ficam com o proprietário, do que decorre do uso diário, que costuma ficar com o inquilino. Mas o contrato pode detalhar de outro jeito. Se a torneira pinga ou o chuveiro queima, você precisa saber de antemão a quem ligar e quem paga.
Imagem ilustrativaCondomínio, IPTU e vistoria
Quem paga as despesas do prédio e os impostos do imóvel durante a locação? Em geral, as despesas ordinárias de condomínio e o IPTU são repassados ao inquilino, e as extraordinárias, como obras que valorizam o prédio, ficam com o proprietário. O contrato pode mudar essa divisão, por isso confira o que está escrito.
A vistoria de entrada merece atenção especial. É o documento, com fotos e descrição, que registra o estado do imóvel no dia em que você recebe as chaves. Tudo o que estiver diferente na saída será comparado com ela. Percorra os cômodos com a vistoria na mão e anote o que o laudo deixou passar.
Contrato bom é aquele que você consegue explicar a outra pessoa com as suas palavras.
Imagem ilustrativaDevolução do imóvel
Quase ninguém lê essa parte, e é nela que nascem os desentendimentos de fim de contrato. Como deve ser feito o aviso de saída, com quanto tempo de antecedência, em que estado o imóvel precisa voltar e o que acontece se houver pintura ou conserto a fazer. Pergunte também como será a vistoria de saída e quem estará presente.
Imagem ilustrativaCompra: sinal, escritura e registro
Na compra, o sinal é o valor pago no início do negócio para mostrar seriedade e reservar o imóvel. Entenda por escrito o que acontece com esse dinheiro se a venda não for adiante, e por culpa de quem.
Depois vêm a escritura, feita em cartório de notas, e o registro na matrícula do imóvel. É o registro que, na prática, coloca o imóvel no seu nome. Pergunte sobre o prazo esperado para cada etapa, porque ele depende do banco, do cartório e dos documentos. Se houver financiamento, o banco terá o próprio cronograma.
Sobre quem paga o quê, o comprador costuma arcar com o imposto de transmissão e os custos de escritura e registro, mas peça a estimativa completa antes de fechar. Um imóvel que cabia no orçamento pode deixar de caber se esses valores forem esquecidos.
Os documentos pedem uma lista própria:
- Matrícula atualizada do imóvel e certidões do vendedor
- Comprovação de que IPTU e condomínio estão em dia
- Documentos pessoais e comprovante de renda, quando houver financiamento
- Convenção do condomínio e eventuais pendências do prédio
Imagem ilustrativaVamos conversar sobre o seu caso.
Se você tem uma minuta em mãos, ou está perto de ter, fale com um corretor da Jordão e leve as suas marcações. Ele explica o que cada cláusula significa no seu caso e indica quando faz sentido pedir a opinião de um advogado. Assinar sem pressa também é uma forma de se proteger.
